Contrato de Licença de Usuário Final
LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE
USAR ESTE EQUIPAMENTO.
Este
Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um acordo legal entre
(a) você (um indivíduo ou uma entidade individual) e (b) HP Inc.
("HP"), que regula a utilização de qualquer Produto de Software,
instalado ou disponibilizado pela HP para utilização com seu produto HP
("Produto HP"), que não esteja de outra forma sujeito a um contrato
de licença separado entre você e a HP ou seus fornecedores. Outros softwares
podem conter um EULA em sua documentação on-line. O termo "Produto de Software"
refere-se ao software de computador e pode incluir mídia associada, materiais
impressos e documentação "on-line" ou eletrônica.
O
Produto HP pode ser acompanhado por um aditamento ou um adendo a este EULA.
OS
DIREITOS SOBRE O PRODUTO DE SOFTWARE SÃO OFERECIDOS APENAS COM A CONDIÇÃO DE
QUE VOCÊ CONCORDE COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE EULA. AO INSTALAR,
COPIAR, FAZER DOWNLOAD OU USAR O PRODUTO DE SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR
OS TERMOS DESTE EULA. CASO VOCÊ NÃO ACEITE OS TERMOS DESTA LICENÇA, SUA SOLUÇÃO
EXCLUSIVA SERÁ DEVOLVER O PRODUTO NÃO UTILIZADO INTEIRO (HARDWARE E SOFTWARE),
DENTRO DE 14 DIAS, PARA OBTER O REEMBOLSO SUJEITO À POLÍTICA DE REEMBOLSO DE
SEU LOCAL DE COMPRA.
1.
CONCESSÃO DE LICENÇA. A HP concede a você os
direitos descritos a seguir, desde que você atenda a todos os termos e
condições deste EULA:
a.
Utilização. Você pode utilizar o Produto de Software em um único computador
("Seu Computador"). Se o Produto de Software foi fornecido a você via
Internet e foi licenciado originalmente para uso em mais de um computador, você
pode instalar e usar o Produto de Software somente nesses computadores. Você
não pode separar partes componentes do Produto de Software para uso em mais de
um computador. Você não tem o direito de distribuir o Produto de Software. Você
pode carregar o Produto de Software na memória temporária (RAM) do Seu
Computador com o propósito de usar o Produto de Software.
b.
Armazenamento. Você pode copiar o Produto de Software na memória local ou no
dispositivo de armazenamento do Produto HP.
c.
Cópia. Você pode fazer cópias para backup ou arquivamento do Produto de
Software, desde que a cópia contenha todos os avisos originais de propriedade
do Produto de Software e que seja usada apenas com o propósito de backup.
d.
Reserva de Direitos. A HP e seus fornecedores se reservam todos os direitos não
concedidos expressamente a você neste EULA.
e.
Freeware. Não obstante os termos e condições deste EULA, toda ou qualquer parte
do Produto de Software que constitua software que não seja de propriedade da HP
ou software fornecido sob licença pública por terceiros ("Freeware")
é licenciada a você sujeita aos termos e condições do contrato de licença de
software que acompanha tal Freeware, quer sob a forma de contrato discreto,
licença shrink wrap ou termos de licença eletrônica aceitos no momento do
download. O uso do Freeware por você deverá ser regido completamente pelos
termos e condições de tal licença.
f.
Solução de Recuperação. Qualquer solução de recuperação de software fornecida
com/para seu Produto HP, seja na forma de solução baseada em uma unidade de
disco rígido, solução de recuperação baseada em mídia externa (por exemplo,
disquete, CD ou DVD) ou solução equivalente fornecida em qualquer outra forma,
somente pode ser usada para restaurar o disco rígido do Produto HP com/para o
qual a solução de recuperação foi adquirida originalmente. O uso de qualquer
software do sistema operacional Microsoft contido nessa solução de recuperação
deve ser regido pelo Contrato de Licença da Microsoft.
2.
ATUALIZAÇÕES. Para usar um Produto de Software identificado
como atualização, você precisa primeiro ser licenciado para o Produto de
Software original que foi identificado pela HP como habilitado a receber a
atualização. Após a atualização, você não poderá mais usar o Produto de
Software original que constituiu a base para a habilitação da atualização. Ao
utilizar o Produto de software, você também concorda que a HP pode acessar
automaticamente seu Produto HP, quando conectado à Internet, para verificar a versão
ou status de determinados Produtos de software, e pode baixar e instalar
automaticamente atualizações ou upgrades nos Produtos de software do seu
Produto HP para fornecer novas versões ou atualizações necessárias para manter
a funcionalidade, desempenho ou segurança do Software HP e do seu Produto HP e
facilitar o fornecimento de suporte ou outros serviços a você. Em determinados
casos, e dependendo do tipo de upgrade ou atualização, serão exibidas
notificações (via pop-up ou outros meios), que talvez lhe solicitem que inicie
o upgrade ou a atualização.
3.
SOFTWARE ADICIONAL. Este EULA se aplica a atualizações ou aos
suplementos para o Produto de Software original fornecido pela HP, a menos que
a HP forneça outros termos junto com a atualização ou o suplemento. Ocorrendo
conflito entre esses termos, prevalecerão os outros termos.
4.
TRANSFERÊNCIA.
a.
Terceiros. O usuário inicial do Produto de Software pode efetuar uma única
transferência do Produto de Software para outro usuário final. Qualquer transferência
precisa incluir todas as partes componentes, mídias, materiais impressos, este
EULA e, caso aplicável, o Certificado de Autenticidade. A transferência não
pode ser indireta, tal como uma consignação. Antes da transferência, o usuário
final que receberá o produto transferido precisará concordar com todos os
termos do EULA. Ao transferir o Produto de Software, a sua licença estará
automaticamente terminada.
b.
Restrições. Você não pode alugar, arrendar ou emprestar o Produto de Software,
utilizar o Produto de Software comercialmente em modo de tempo compartilhado ou
usá-lo em birô. Você não pode sublicenciar, ceder ou transferir a licença ou o
Produto de Software exceto como expressamente determinado neste EULA.
5.
DIREITOS PROPRIETÁRIOS. Todos os direitos de
propriedade intelectual do Produto de Software e da documentação do usuário
pertencem à HP ou a seus fornecedores e são protegidos por lei, incluindo, sem
limitação, a lei de copyright, segredo comercial e marca comercial dos Estados
Unidos, bem como outras determinações de leis e tratados internacionais
aplicáveis. Você não deverá remover qualquer identificação do produto, avisos
de copyright ou restrições de propriedade existentes no Produto de Software.
6.
LIMITAÇÃO SOBRE ENGENHARIA REVERSA.
Você não pode efetuar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Produto de
Software, exceto e somente até o ponto no qual o direito para fazê-lo esteja
determinado por lei aplicável, não obstante esta limitação, ou seja
expressamente determinado neste EULA.
7.
VIGÊNCIA. Este EULA está em vigor a menos que seja
encerrado ou rejeitado. Este EULA será encerrado também sob condições definidas
em outros pontos deste EULA, ou se você não cumprir qualquer termo ou condição
deste EULA.
8.
AUTORIZAÇÃO PARA COLETA/USO DE DADOS.
a.
A HP vai utilizar cookies e outras ferramentas de tecnologia da web para
coletar informações técnicas anônimas relativas ao Software HP e ao seu Produto
HP. Esses dados serão utilizados para fornecer upgrades e suporte relacionado
ou outros serviços descritos na Seção 2. A HP também vai coletar informações
pessoais, incluindo o seu endereço IP ou outra informação de identificação
exclusiva associada com seu Produto HP e dados fornecidos por você durante o
registro do seu Produto HP. Além de fornecer os upgrades e suporte relacionado
ou outros serviços, esses dados serão usados para enviar comunicações de
marketing a você (em cada caso, com o seu consentimento expresso, conforme
exigido por lei aplicável).
Dentro
dos parâmetros permitidos pela lei aplicável, aceitando esses termos e
condições, você consente com a coleta e uso de dados pessoais e anônimos pela
HP, suas subsidiárias e afiliadas, conforme descrito neste EULA e na política
de privacidade da HP www.hp.com/go/privacy.
b.
Coleta/uso por terceiros. Determinados programas de software incluídos no seu
Produto HP são fornecidos e licenciados separadamente para você por
fornecedores terceiros (“Software de Terceiros”). O Software de Terceiros
poderá estar instalado e operativo em seu Produto HP, mesmo se você optar por
não ativá-lo/comprá-lo. O Software de Terceiros poderá coletar e transmitir
informações técnicas sobre seu sistema (isto é, endereço IP, identificador
único de dispositivo, versão instalada do software, etc.) e outros dados do
sistema. Essas informações são usadas pelo fornecedor terceiro para identificar
atributos técnicos do sistema e assegurar que a versão mais recente do software
foi instalada em seu sistema. Se você não quiser que o Software de Terceiros colete
essas informações técnicas ou lhe envie automaticamente atualizações das
versões, você deverá desinstalar o software antes de se conectar à Internet.
9.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE GARANTIAS.
ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A HP E SEUS FORNECEDORES
FORNECEM O PRODUTO DE SOFTWARE “COMO ELE SE ENCONTRA” E COM TODAS AS SUAS
FALHAS, E PELO PRESENTE SE ISENTAM DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS E
CONDIÇÕES, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTABELECIDAS POR LEI,
INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS, A GARANTIAS DE TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS
AUTORAIS, A QUAISQUER GARANTIAS, OBRIGAÇÕES OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE
MERCANTILIDADE, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO EM
PARTICULAR E A AUSÊNCIA DE VÍRUS, TUDO REFERENTE AO PRODUTO DE SOFTWARE. Alguns
estados/jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou
limitação na duração de garantias implícitas, portanto a isenção de
responsabilidade acima pode não ser totalmente aplicável a você.
NA
AUSTRÁLIA E NA NOVA ZELÂNDIA, O SOFTWARE É FORNECIDO COM GARANTIAS QUE NÃO
PODEM SER EXCLUÍDAS, SEGUNDO AS LEIS DE CONSUMO DESTES PAÍSES. OS
CONSUMIDORES AUSTRALIANOS TÊM O DIREITO DE RECEBER UMA SUBSTITUIÇÃO OU
REEMBOLSO EM CASO DE FALHA GRAVE E UMA COMPENSAÇÃO EM CASO DE OUTRAS PERDAS OU
DANOS RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS. OS CONSUMIDORES AUSTRALIANOS TÊM DIREITO
TAMBÉM A TER O SOFTWARE REPARADO OU SUBSTITUÍDO CASO FALHE EM APRESENTAR
QUALIDADE ACEITÁVEL E TAL FALHA NÃO CONTRIBUA PARA UMA FALHA GRAVE. OS
CONSUMIDORES NEOZELANDESES QUE COMPRAM MERCADORIAS PARA USO PESSOAL, DOMÉSTICO
OU PARA CONSUMO, E NÃO PARA FINS COMERCIAIS (“CONSUMIDORES NEOZELANDESES”), TÊM
DIREITO A REPARO, SUBSTITUIÇÃO OU REEMBOLSO EM CASO DE FALHA, E COMPENSAÇÃO EM
CASO DE OUTRAS PERDAS E DANOS RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS.
10.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Sujeito à lei local e a
despeito de quaisquer prejuízos nos quais você possa incorrer, a total
responsabilidade da HP e de seus fornecedores em qualquer determinação
deste EULA e a solução exclusiva para você no que se refere a tudo que se
descreve a seguir deve ser limitada ao valor real pago por você separadamente
pelo Produto de Software, ou US$ 5,00. DENTRO DA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA
PELAS LEIS APLICÁVEIS, EM NENHUMA SITUAÇÃO A HP OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS
POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, SEJAM
QUAIS FOREM, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE RECEITA,
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU OUTRAS INFORMAÇÕES, PELA INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS,
POR ACIDENTES PESSOAIS OU PELA PERDA DE PRIVACIDADE QUE SEJA RESULTANTE DA OU
QUE ESTEJA DE ALGUMA FORMA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR
O PRODUTO DE SOFTWARE, OU DE OUTRO MODO RELACIONADO COM QUALQUER PREVENÇÃO
DESTE EULA, MESMO SE A HP OU QUALQUER DE SEUS FORNECEDORES TIVEREM SIDO
AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OCORREREM E MESMO SE A SOLUÇÃO PROPOSTA
FALHAR EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. Alguns estados/jurisdições não permitem a
exclusão de danos incidentais ou consequentes, portanto a limitação ou exclusão
acima pode não ser aplicável a você.
11.
CLIENTES DO GOVERNO DOS EUA. Em conformidade com o FAR
12.211 e 12.212, o software comercial de computador, a documentação de software
de computador e os dados técnicos para itens comerciais estão licenciados para
o Governo dos EUA de acordo com a licença comercial padrão da HP.
12.
CUMPRIMENTO DAS LEIS DE EXPORTAÇÃO.
O usuário deve cumprir todas as leis e regulamentos dos EUA e de outros países
("Leis de Exportação") para assegurar que o Produto de Software não
(1) seja exportado, direta ou indiretamente, violando as Leis de Exportação, ou
(2) seja utilizado para qualquer fim proibido pelas Leis de Exportação,
incluindo, sem limitação, a proliferação de armas nucleares, químicas ou
biológicas.
13. CAPACIDADE
E AUTORIDADE PARA CONTRATAR. Você declara ser de maior
idade no estado onde reside e, se aplicável, que está devidamente autorizado
por seu empregador para firmar este contrato.
14. LEI
APLICÁVEL. Este EULA é regido pelas leis do país onde o
equipamento foi adquirido.
15.
CONTRATO COMPLETO. Este EULA (incluindo qualquer adendo ou
aditamento a este EULA que esteja incluído com o Produto HP) é o contrato
completo entre você e a HP em relação ao Produto de Software, e substitui todas
as comunicações orais e escritas, propostas e representações anteriores ou
contemporâneas referentes ao Produto de Software ou qualquer outro assunto
coberto por este EULA. Caso os termos de quaisquer políticas ou programas da HP
para serviços de suporte conflitem com os termos deste EULA, os termos deste
EULA deverão prevalecer.
© Copyright 2015 HP Development Company, L.P.
As informações contidas neste documento estão
sujeitas a alterações sem aviso. Todos os demais nomes de produtos e empresas
mencionados aqui podem ser marcas comerciais dos respectivos proprietários. Até
a extensão permitida pela lei em vigor, as únicas garantias para produtos e
serviços da HP são as estabelecidas nas declarações de garantia expressa que
acompanham tais produtos e serviços. Nenhuma informação contida neste documento
deve ser interpretada como uma garantia adicional. Até a extensão permitida
pela lei em vigor, a HP não se responsabiliza por omissões, erros técnicos ou
erros editoriais contidos neste documento.
Primeira edição: agosto de
2015
817678-201