Contrato de Licença
de Usuário Final
LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE USAR ESTE EQUIPAMENTO.
Este Contrato de Licença de Usuário Final
("EULA") é um acordo legal entre (a) você (um indivíduo ou uma
entidade individual) e (b) HP Inc. ("HP"), que regula a utilização de
qualquer Produto de Software, instalado ou disponibilizado pela HP para
utilização com seu produto HP ("Produto HP"), que não esteja de outra
forma sujeito a um contrato de licença separado entre você e a HP ou seus
fornecedores. Outros softwares podem conter um EULA em sua documentação
on-line. O termo "Produto de Software" refere-se ao software de
computador e pode incluir mídia associada, materiais impressos e documentação
"on-line" ou eletrônica.
O Produto HP pode ser acompanhado por um
aditamento ou um adendo a este EULA.
OS DIREITOS SOBRE O PRODUTO DE SOFTWARE SÃO
OFERECIDOS APENAS COM A CONDIÇÃO DE QUE VOCÊ CONCORDE COM TODOS OS TERMOS E
CONDIÇÕES DESTE EULA. AO INSTALAR, COPIAR, FAZER DOWNLOAD OU USAR O PRODUTO DE
SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DESTE EULA. CASO VOCÊ NÃO ACEITE
OS TERMOS DESTA LICENÇA, SUA SOLUÇÃO EXCLUSIVA SERÁ DEVOLVER O PRODUTO NÃO
UTILIZADO INTEIRO (HARDWARE E SOFTWARE), DENTRO DE 14 DIAS, PARA OBTER O
REEMBOLSO SUJEITO À POLÍTICA DE REEMBOLSO DE SEU LOCAL DE COMPRA.
1. CONCESSÃO DE LICENÇA. A HP concede a você os
direitos descritos a seguir, desde que você atenda a todos os termos e
condições deste EULA:
a. Utilização. Você pode utilizar o Produto de
Software em um único computador ("Seu Computador"). Se o Produto de
Software foi fornecido a você via Internet e foi licenciado originalmente para
uso em mais de um computador, você pode instalar e usar o Produto de Software
somente nesses computadores. Você não pode separar partes componentes do
Produto de Software para uso em mais de um computador. Você não tem o direito
de distribuir o Produto de Software. Você pode carregar o Produto de Software
na memória temporária (RAM) do Seu Computador com o propósito de usar o Produto
de Software.
b. Armazenamento. Você pode copiar o Produto
de Software na memória local ou no dispositivo de armazenamento do Produto HP.
c. Cópia. Você pode fazer cópias para backup
ou arquivamento do Produto de Software, desde que a cópia contenha todos os
avisos originais de propriedade do Produto de Software e que seja usada apenas
com o propósito de backup.
d. Reserva de Direitos. A HP e seus
fornecedores se reservam todos os direitos não concedidos expressamente a você
neste EULA.
e. Freeware. Não obstante os termos e
condições deste EULA, toda ou qualquer parte do Produto de Software que
constitua software que não seja de propriedade da HP ou software fornecido sob
licença pública por terceiros ("Freeware") é licenciada a você sujeita
aos termos e condições do contrato de licença de software que acompanha tal
Freeware, quer sob a forma de contrato discreto, licença shrink wrap ou termos
de licença eletrônica aceitos no momento do download. O uso do Freeware por
você deverá ser regido completamente pelos termos e condições de tal licença.
f. Solução de Recuperação. Qualquer solução de
recuperação de software fornecida com/para seu Produto HP, seja na forma de
solução baseada em uma unidade de disco rígido, solução de recuperação baseada
em mídia externa (por exemplo, disquete, CD ou DVD) ou solução equivalente
fornecida em qualquer outra forma, somente pode ser usada para restaurar o
disco rígido do Produto HP com/para o qual a solução de recuperação foi
adquirida originalmente. O uso de qualquer software do sistema operacional
Microsoft contido nessa solução de recuperação deve ser regido pelo Contrato de
Licença da Microsoft.
2. ATUALIZAÇÕES. Para usar um Produto de Software identificado
como atualização, você precisa primeiro ser licenciado para o Produto de
Software original que foi identificado pela HP como habilitado a receber a
atualização. Após a atualização, você não poderá mais usar o Produto de
Software original que constituiu a base para a habilitação da atualização. Ao
utilizar o Produto de software, você também concorda que a HP pode acessar
automaticamente seu Produto HP, quando conectado à Internet, para verificar a versão
ou status de determinados Produtos de software, e pode baixar e instalar
automaticamente atualizações ou upgrades nos Produtos de software do seu
Produto HP para fornecer novas versões ou atualizações necessárias para manter
a funcionalidade, desempenho ou segurança do Software HP e do seu Produto HP e
facilitar o fornecimento de suporte ou outros serviços a você. Em determinados
casos, e dependendo do tipo de upgrade ou atualização, serão exibidas
notificações (via pop-up ou outros meios), que talvez lhe solicitem que inicie
o upgrade ou a atualização.
3. SOFTWARE ADICIONAL. Este EULA se aplica a
atualizações ou aos suplementos para o Produto de Software original fornecido
pela HP, a menos que a HP forneça outros termos junto com a atualização ou o suplemento.
Ocorrendo conflito entre esses termos, prevalecerão os outros termos.
4. TRANSFERÊNCIA.
a. Terceiros. O usuário inicial do Produto de
Software pode efetuar uma única transferência do Produto de Software para outro
usuário final. Qualquer transferência precisa incluir todas as partes
componentes, mídias, materiais impressos, este EULA e, caso aplicável, o
Certificado de Autenticidade. A transferência não pode ser indireta, tal como
uma consignação. Antes da transferência, o usuário final que receberá o produto
transferido precisará concordar com todos os termos do EULA. Ao transferir o
Produto de Software, a sua licença estará automaticamente terminada.
b. Restrições. Você não pode alugar, arrendar
ou emprestar o Produto de Software, utilizar o Produto de Software
comercialmente em modo de tempo compartilhado ou usá-lo em birô. Você não pode
sublicenciar, ceder ou transferir a licença ou o Produto de Software exceto
como expressamente determinado neste EULA.
5. DIREITOS PROPRIETÁRIOS. Todos os direitos de
propriedade intelectual do Produto de Software e da documentação do usuário
pertencem à HP ou a seus fornecedores e são protegidos por lei, incluindo, sem
limitação, a lei de copyright, segredo comercial e marca comercial dos Estados
Unidos, bem como outras determinações de leis e tratados internacionais
aplicáveis. Você não deverá remover qualquer identificação do produto, avisos
de copyright ou restrições de propriedade existentes no Produto de Software.
6. LIMITAÇÃO SOBRE ENGENHARIA REVERSA. Você não pode efetuar
engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Produto de Software, exceto e
somente até o ponto no qual o direito para fazê-lo esteja determinado por lei
aplicável, não obstante esta limitação, ou seja expressamente determinado neste
EULA.
7. VIGÊNCIA. Este EULA está em vigor a menos que seja
encerrado ou rejeitado. Este EULA será encerrado também sob condições definidas
em outros pontos deste EULA, ou se você não cumprir qualquer termo ou condição
deste EULA.
8. AUTORIZAÇÃO PARA COLETA/USO DE DADOS.
a. A HP vai utilizar cookies e outras
ferramentas de tecnologia da web para coletar informações técnicas anônimas
relativas ao Software HP e ao seu Produto HP. Esses dados serão utilizados para
fornecer upgrades e suporte relacionado ou outros serviços descritos na Seção
2. A HP também vai coletar informações pessoais, incluindo o seu endereço IP ou
outra informação de identificação exclusiva associada com seu Produto HP e
dados fornecidos por você durante o registro do seu Produto HP. Além de fornecer
os upgrades e suporte relacionado ou outros serviços, esses dados serão usados
para enviar comunicações de marketing a você (em cada caso, com o seu
consentimento expresso, conforme exigido por lei aplicável).
Dentro dos parâmetros permitidos pela lei
aplicável, aceitando esses termos e condições, você consente com a coleta e uso
de dados pessoais e anônimos pela HP, suas subsidiárias e afiliadas, conforme
descrito neste EULA e na política de privacidade da HP www.hp.com/go/privacy
b. Coleta/uso por terceiros. Determinados
programas de software incluídos no seu Produto HP são fornecidos e licenciados
separadamente para você por fornecedores terceiros (“Software de Terceiros”). O
Software de Terceiros poderá estar instalado e operativo em seu Produto HP,
mesmo se você optar por não ativá-lo/comprá-lo. O Software de Terceiros poderá
coletar e transmitir informações técnicas sobre seu sistema (isto é, endereço
IP, identificador único de dispositivo, versão instalada do software, etc.) e
outros dados do sistema. Essas informações são usadas pelo fornecedor terceiro
para identificar atributos técnicos do sistema e assegurar que a versão mais
recente do software foi instalada em seu sistema. Se você não quiser que o
Software de Terceiros colete essas informações técnicas ou lhe envie
automaticamente atualizações das versões, você deverá desinstalar o software
antes de se conectar à Internet.
9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE GARANTIAS. ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA
LEI APLICÁVEL, A HP E SEUS FORNECEDORES FORNECEM O PRODUTO DE SOFTWARE
“COMO ELE SE ENCONTRA” E COM TODAS AS SUAS FALHAS, E PELO PRESENTE SE ISENTAM
DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS E CONDIÇÕES, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS
OU ESTABELECIDAS POR LEI, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS, A GARANTIAS DE TÍTULO E
NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, A QUAISQUER GARANTIAS, OBRIGAÇÕES OU CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE MERCANTILIDADE, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, OU ADEQUAÇÃO A UM
PROPÓSITO EM PARTICULAR E A AUSÊNCIA DE VÍRUS, TUDO REFERENTE AO PRODUTO DE
SOFTWARE. Alguns estados/jurisdições não permitem a exclusão de garantias
implícitas ou limitação na duração de garantias implícitas, portanto a isenção
de responsabilidade acima pode não ser totalmente aplicável a você.
NA AUSTRÁLIA E NA NOVA ZELÂNDIA, O SOFTWARE É
FORNECIDO COM GARANTIAS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, SEGUNDO AS LEIS DE CONSUMO
DESTES PAÍSES. OS CONSUMIDORES AUSTRALIANOS TÊM O DIREITO DE RECEBER UMA
SUBSTITUIÇÃO OU REEMBOLSO EM CASO DE FALHA GRAVE E UMA COMPENSAÇÃO EM CASO DE
OUTRAS PERDAS OU DANOS RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS. OS CONSUMIDORES AUSTRALIANOS
TÊM DIREITO TAMBÉM A TER O SOFTWARE REPARADO OU SUBSTITUÍDO CASO FALHE EM
APRESENTAR QUALIDADE ACEITÁVEL E TAL FALHA NÃO CONTRIBUA PARA UMA FALHA GRAVE.
OS CONSUMIDORES NEOZELANDESES QUE COMPRAM MERCADORIAS PARA USO PESSOAL,
DOMÉSTICO OU PARA CONSUMO, E NÃO PARA FINS COMERCIAIS (“CONSUMIDORES
NEOZELANDESES”), TÊM DIREITO A REPARO, SUBSTITUIÇÃO OU REEMBOLSO EM CASO DE
FALHA, E COMPENSAÇÃO EM CASO DE OUTRAS PERDAS E DANOS RAZOAVELMENTE
PREVISÍVEIS.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Sujeito à lei local e a
despeito de quaisquer prejuízos nos quais você possa incorrer, a total
responsabilidade da HP e de seus fornecedores em qualquer determinação
deste EULA e a solução exclusiva para você no que se refere a tudo que se
descreve a seguir deve ser limitada ao valor real pago por você separadamente
pelo Produto de Software, ou US$ 5,00. DENTRO DA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA
PELAS LEIS APLICÁVEIS, EM NENHUMA SITUAÇÃO A HP OU SEUS FORNECEDORES SERÃO
RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS INCIDENTAIS, INDIRETOS OU
CONSEQUENCIAIS, SEJAM QUAIS FOREM, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR
PERDA DE RECEITA, INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU OUTRAS INFORMAÇÕES, PELA INTERRUPÇÃO
DOS NEGÓCIOS, POR ACIDENTES PESSOAIS OU PELA PERDA DE PRIVACIDADE QUE SEJA
RESULTANTE DA OU QUE ESTEJA DE ALGUMA FORMA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO OU
INCAPACIDADE DE UTILIZAR O PRODUTO DE SOFTWARE, OU DE OUTRO MODO RELACIONADO
COM QUALQUER PREVENÇÃO DESTE EULA, MESMO SE A HP OU QUALQUER DE SEUS
FORNECEDORES TIVEREM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OCORREREM E
MESMO SE A SOLUÇÃO PROPOSTA FALHAR EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. Alguns
estados/jurisdições não permitem a exclusão de danos incidentais ou
consequentes, portanto a limitação ou exclusão acima pode não ser aplicável a
você.
11. CLIENTES DO GOVERNO DOS EUA. Em conformidade com o FAR
12.211 e 12.212, o software comercial de computador, a documentação de software
de computador e os dados técnicos para itens comerciais estão licenciados para
o Governo dos EUA de acordo com a licença comercial padrão da HP.
12. CUMPRIMENTO DAS LEIS DE EXPORTAÇÃO. O usuário deve cumprir
todas as leis e regulamentos dos EUA e de outros países ("Leis de
Exportação") para assegurar que o Produto de Software não (1) seja
exportado, direta ou indiretamente, violando as Leis de Exportação, ou (2) seja
utilizado para qualquer fim proibido pelas Leis de Exportação, incluindo, sem
limitação, a proliferação de armas nucleares, químicas ou biológicas.
13. CAPACIDADE E AUTORIDADE PARA CONTRATAR. Você declara ser de maior
idade no estado onde reside e, se aplicável, que está devidamente autorizado
por seu empregador para firmar este contrato.
14. LEI APLICÁVEL. Este EULA é regido pelas leis do país onde o
equipamento foi adquirido.
15. CONTRATO COMPLETO. Este EULA (incluindo
qualquer adendo ou aditamento a este EULA que esteja incluído com o Produto HP)
é o contrato completo entre você e a HP em relação ao Produto de Software, e
substitui todas as comunicações orais e escritas, propostas e representações
anteriores ou contemporâneas referentes ao Produto de Software ou qualquer
outro assunto coberto por este EULA. Caso os termos de quaisquer políticas ou
programas da HP para serviços de suporte conflitem com os termos deste EULA, os
termos deste EULA deverão prevalecer.
© Copyright 2015 HP
Development Company, L.P.
As
informações contidas neste documento estão sujeitas a alterações sem aviso.
Todos os demais nomes de produtos e empresas mencionados aqui podem ser marcas
comerciais dos respectivos proprietários. Até a extensão permitida pela lei em
vigor, as únicas garantias para produtos e serviços da HP são as estabelecidas
nas declarações de garantia expressa que acompanham tais produtos e serviços.
Nenhuma informação contida neste documento deve ser interpretada como uma
garantia adicional. Até a extensão permitida pela lei em vigor, a HP não se
responsabiliza por omissões, erros técnicos ou erros editoriais contidos neste
documento.
Primeira
edição: agosto de
2015
817678-201